Termos de Uso

Versão de 2 de novembro de 2026.

Estes termos regem o uso do site betadvogados.com.br, mantido pela Buerger & Tarouco Sociedade de Advogados (OAB/SC 1969/12, CNPJ 17.015.457/0001-72). Ao navegar pelo site, você declara estar de acordo com eles.

1. Natureza do conteúdo

O conteúdo do site é institucional e informativo, publicado conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas da Ordem sobre publicidade na advocacia. Ele não constitui parecer, consulta ou orientação jurídica para casos concretos, que dependem da análise de documentos e circunstâncias específicas por advogado.

2. Contato não gera contratação

O envio de mensagem pelo formulário, por e-mail ou por WhatsApp não estabelece relação de cliente nem obriga o escritório a aceitar o patrocínio da causa. A contratação depende de análise prévia, inclusive de eventual conflito de interesses, e de instrumento escrito com as condições do serviço.

3. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, logotipo e demais elementos do site pertencem ao escritório ou são usados com autorização. A reprodução depende de autorização prévia e escrita, exceto o compartilhamento do link das páginas.

4. Links externos

O site contém links para serviços de terceiros (WhatsApp, Google Maps, Instagram, Facebook e LinkedIn). O escritório não responde pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses serviços.

5. Disponibilidade

O escritório busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto. As informações podem ser alteradas sem aviso prévio, especialmente diante de mudanças legislativas ou jurisprudenciais.

6. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recebidos pelo site segue a Política de Privacidade.

7. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Blumenau/SC, ressalvado o direito do usuário consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@betadvogados.com.br ou (47) 3041-0029.